Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais
Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais.
Para o download dos Decretos na íntegra, clique sobre o número do decreto listado abaixo.
DECRETO N.º 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO.
DECRETO Nº 248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Revoga Decreto N.º 052, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a entrega dos alimentos da merenda escolar durante o período de atividades escolares do sistema híbrido, escalonado ou remoto devido a pandemia de coronavírus COVID 19.
DECRETO N.º 234, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA O CLUBE DE IDOSOS FELICIDADE.
DECRETO N.º 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO – PR.
DECRETO N.º 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
DECRETO N.º 207, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Aprova o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.
DECRETO N.º 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.
DECRETO N.º 186, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 170, DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 165, DE 01 DE JULHO DE 2021 - EMENTA: dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 158, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – PR.
DECRETO N.º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 145, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – pr.
DECRETO N.º 134, DE 31 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadua Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM COMPLEMENTAÇÃO ÀQUELAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 7.020, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 113, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – PR
DECRETO Nº 101, DE 1.º DE MAIO DE 2021 - Adota normas citadas no Decreto Estadual nº 7.506, de 30 de abril de 2021, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 089, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Adota normas citadas no Decreto Estadual nº 7.320, de 13 de abril de 2021, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 078, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 072, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - autoriza horário especial de funcionamento do comércio local no âmbito do município de pato bragado – pr e dá outras providências.
DECRETO N.º 068, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelos decretos estaduais Nºs. 6.983 e 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 060, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - dispõe em âmbito municipal sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelos decretos estaduais N.ºs. 6.983, 7.020 E 7.122 visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO N.º 055, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Altera o anexo do decreto Nº 015, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 7122 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.
DECRETO N.º 053, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Fica facultado, no dia 13 de março de 2021, entre 08h e 19h30min, o funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços, bem como academias, escolas de idiomas e estabelecimentos de ensino, desde que observadas as normativas obrigatórias de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente da pandemia estabelecida pela COVID-19.
DECRETO N.º 052, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
Revogado pelo Decreto N.º 235/2021
DECRETO N.º 049, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Altera o anexo do Decreto nº 015, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 7020 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 6983, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
DECRETO N.º 039, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto N.º 037, de 1.º de Março de 2021.
DECRETO N.º 037, DE 1.º DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre expediente nos órgãos da administração, durante a vigência do Decreto Estadual n° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 039/2021
DECRETO N.º 036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a adesão, pelo município de pato bragado, às medidas restritivas impostas pelo estado do paraná em enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Decreto Estadual N.° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 6983 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO N.º 029, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Plano Municipal de Vacinação no âmbito do Município de Pato Bragado - PR.
Alterado Pelo Decreto N.º 220/2021
Alterado Pelo Decreto N.º 250/2021
DECRETO N.º 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera o Anexo do DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021
DECRETO N.º 025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO.
Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021
DECRETO N.º 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021
DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Alterado Pelo Decreto N.º 027/2021
Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021
Alterado Pelo Decreto N.º 049/2021
DECRETO N.º 012/2021 - APROVA PROTOCOLO DE RETORNO GRADATIVO DAS OFICINALA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - Protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais no departamento de cultura apresentado pela secretaria municipal de educação e cultura.
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 - Este documento apresenta o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção em face da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
ATUALIZADO DIA 29/12/2020
DECRETO N.º 226, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera dispositivo do Decreto Municipal N.º 213, de 04 de Dezembro de 2020.
DECRETO N.º 213, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal N.º 212, de 02 de Dezembro de 2020, adotando provisóriamente o disposto nos Decretos Estaduais N.º 4230 e N.º 6294, e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 226/2020
DECRETO ESTADUAL N.º 6294 - 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
DECRETO ESTADUAL N.º 6284 - 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia daCOVID-19.
Revogado Pelo Decreto Estadual N.º 6294/2020
DECRETO N.º 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão provisória dos Decretos Municipais de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), adotando provisóriamente o disposto nos Decretos Estaduais N.º 4230 e 6284, e dá outras providências.
Revogado Pelo Decreto N.º 213/2020
DECRETO N.º 179, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 - Aprova o Protocolo de orientações para o Planejamento de retorno às aulas presenciais, no âmbito do Município de Pato Bragado - PR.
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - Este documento apresenta o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção em face da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
ATUALIZADO DIA 21/07/2020
DECRETO N.º 155, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a flexibilização das atividades de esportes amador no âmbito do Município de Pato Bragado
DECRETO N.º 143, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
DECRETO 120, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
DECRETO Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto nº. 67, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.
DECRETO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto 066, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.
DECRETO Nº. 100, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho na Unidade Básica de Saúde do Município de Pato Bragado, como medida de combate ao Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 090, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), alterando o horário do toque de recolher no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020
Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020
DECRETO Nº 088, DE 06 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre retorno das atividades junto às Secretarias de Educação e Cultura, e Esporte, referente às oficinas e demais atividades desenvolvidas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 087, DE 06 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 042, de 18 de Março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 082, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 080, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
DECRETO Nº 077, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), regulamentando o uso de máscaras como barreira de proteção no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
DECRETO Nº 067, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada das atividades econômicas no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 080/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 102/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 103/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 143/2020
DECRETO N.º 064, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto municipal nº 059, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada gradual das atividades no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020
DECRETO Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 059/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020
DECRETO 051, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER E DEFINE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado Pelo Decreto N.º 090/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020
Artigo Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020
DECRETO ESTADUAL N.º 4317 - 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.
DECRETO 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.
Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 087/2020
Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020
Inciso Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020
DECRETO ESTADUAL N.º 4230 - 16 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Alterado Pelo Decreto Estadual N.º 6294/2020