Informativo COVID-19

Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais

Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais.

 

Para o download dos Decretos na íntegra, clique sobre o número do decreto listado abaixo.

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Este documento apresenta o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção em face da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.

 

DECRETO N.º 155, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 -  Dispõe sobre a flexibilização das atividades de esportes amador no âmbito do Município de Pato Bragado

 

DECRETO N.º 143, DE 21 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).

 

DECRETO 120, DE 10 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto nº. 67, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.

 

DECRETO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto 066, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.

 

DECRETO Nº. 100, DE 20 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho na Unidade Básica de Saúde do Município de Pato Bragado, como medida de combate ao Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 090, DE 11 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), alterando o horário do toque de recolher no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 088, DE 06 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre retorno das atividades junto às Secretarias de Educação e Cultura, e Esporte, referente às oficinas e demais atividades desenvolvidas, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 087, DE 06 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 042, de 18 de Março de 2020, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº  082, DE 27 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 080, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).

 

DECRETO Nº 077, DE 17 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), regulamentando o uso de máscaras como barreira de proteção no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências. 

 

DECRETO Nº 067, DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada das atividades econômicas no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 080/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 102/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 103/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 143/2020

 

DECRETO N.º 064, DE 03 DE ABRIL DE 2020dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto municipal nº 059, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada gradual das atividades no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

 

DECRETO Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 059/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

 

DECRETO 051, DE 23 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER E DEFINE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterado Pelo Decreto N.º 090/2020

 

DECRETO 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências. 

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 087/2020

 


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