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Pato Bragado cria programas que padronizam passeios públicos

A administração de Pato Bragado está investindo na construção de novos passeios públicos. A intenção é padronizar a cidade, tornar ainda mais bonita, com todas as facilidades para circulação e a segurança de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo a permeabilidade às águas pluviais.

Para tanto dois programas estão em andamento, o primeiro que é subsidiado 100% pelo município, ingressou na fase final. Trata-se da revitalização dos passeios públicos de quatro ruas do centro da cidade, ou seja, Curitiba, Guaíra, Paranaguá e Guarapuava, totalizando seis quadras.

Segundo o prefeito Leomar Rohden, o Mano, tais ruas foram as primeiras a serem escolhidas uma vez que contam com trechos mais danificados. “A preocupação é sempre em relação a segurança e bem estar da população, especialmente as pessoas que caminham e que contarão com um local seguro para isso, sem que tenham que se deslocar até o asfalto, em pontos que não é segura a passagem pelas calçadas”, aponta o gestor.

Ao todo, dentro dos próximos dias serão executados 2.232,39 m², com pavimento tipo paver, incluindo faixas de piso tátil e rampas para garantir a acessibilidade.

Os investimentos são de R$ 207.839,05. Os recursos foram disponibilizados por emenda do ex-deputado federal, Dilceu Sperafico. A contrapartida do município é de R$ 250.

Já o segundo programa consiste no fornecimento de projeto técnico, elaborado pelo departamento de Engenharia e Planejamento Urbano para a construção dos passeios e reembolso das despesas de aquisição de lajotas tipo paver, até o valor de R$ 44 por m² de lajota.

O engenheiro civil, Lucas Decarli Bottega explica que a quantidade de metros quadrados a serem subsidiados também será definida pela engenharia, de acordo com o projeto técnico fornecido. Ele completa: “As despesas com mão de obra e demais materiais necessários para a construção do passeio, não serão subsidiados pela prefeitura e ficarão, portanto, por conta do proprietário do imóvel”.

 

CONDIÇÕES DO ENQUADRAMENTO

Para a concessão do incentivo, os interessados devem comparecer, inicialmente, no departamento de Engenharia para receberem a devida orientação. Feito isso, um requerimento deverá ser protocolado pelo proprietário, acompanhado da matrícula do imóvel ou escritura pública e certidão negativa de débitos municipais do requerente.

A engenharia irá aferir as medidas da calçada do requerente para a definição da quantidade de metros quadrados a serem subsidiados e a respectiva confecção de projeto padronizado do passeio a ser executado.

Os requerentes terão 60 dias para construção do passeio, comunicarão a engenharia sobre a conclusão e apresentarão nota fiscal de aquisição das lajotas tipo paver. Se a execução da calçada estiver em conformidade com o projeto, será efetuado o pagamento para ressarcimento do incentivo.